Buscar
  • fredericopereira191

O que você precisa saber sobre impostos no mercado financeiro?


O animal que simboliza a cobrança de impostos (que injustiça com o leão... kkk)

Nas últimas semanas um dos colegas do grupo do Whatsapp (fale comigo para entrar) perguntou por informações sobre IR no mercado financeiro, falei que ia postar um artigo para vocês consultarem sempre que necessário, aqui está ele.


Tentei fazer o mais completo possível, mas se você sentir falta de alguma coisa, por favor, comente aqui ou entre em contato comigo, que eu acrescento ou arrumo o texto. Vamos lá!


Se você já leu o nosso livro de introdução ao mercado financeiro, que você pode adquirir clicando na imagem abaixo.



Você sabe que temos 3 tipos de investimentos: renda fixa, renda variável e via intermediários. Vamos ver a incidência e a declaração dos impostos nessa ordem.


RENDA FIXA


São dois impostos que incidem sobre nossos investimentos em renda fixa: IR e IOF. Mas temos diferentes isenções e cobranças, o que faz com que precisemos ver em detalhes.


Imposto de renda


A tabela de IR para a renda fixa é a seguinte:


A tabela regressiva para a renda fixa.

Então, se não houver nenhum tipo de isenção, você precisa pagar esse imposto quando vender títulos de renda fixa: títulos públicos, CDB, LF, LC, etc. Vejamos alguns exemplos:


1. Compra de CDB com vencimento de 1 ano e meio: paga IR 17,5%.

2. Compra de CDB com liquidez diária e saque em 4 meses: paga IR 22,5%.

3. Compra de LF com vencimento de 4 anos: para IR de 15%.


Importante lembrar que o IR incide sobre a rentabilidade e você não precisa se preocupar com a declaração e o pagamento, pois eles são realizados na fonte, pela instituição financeira.


Ou seja, você só deverá declarar a propriedade dos títulos na sua declaração anual de IR, onde deverão constar em “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”.


Isenção de IR


Alguns títulos de renda fixa tem isenção de renda, são os seguintes:


· Caderneta de poupança;

· LCI (Letra de Crédito Imobiliário);

· LCA (Letra de Crédito do Agronegócio);

· CRI (Certificado de Recebíveis Imobiliários);

· CRA (Certificado de Recebíveis do Agronegócio);

· Debêntures incentivadas.


Nesses casos você não precisa considerar o IR no cálculo da rentabilidade, mas procure considerar isso na comparação com os que incidem o IR, pra não fazer confusão na avaliação de qual é realmente mais rentável.


IOF (Imposto sobre operações financeiras)


Quando o resgate da aplicação financeira acontece em menos de 30 dias, há incidência de IOF, de acordo com a tabela abaixo:


A tabela regressiva de IOF

Aqui não tem isenção, se você investir e sacar antes do trigésimo dia, pagará alguma coisa de IOF. Mas lembre-se que, assim como o IR, o imposto é recolhido na fonte.


Essa é a tributação para os investimentos em títulos de renda fixa (fácil neh? Vamos complicar um pouco agora).


RENDA VARIÁVEL


Se você já conhece um pouco de mercado, sabe que existem diversos ativos de renda variável e que eles divergem bastante. Isso também acontece quanto à tributação, mas podemos separar nos dois tipos de operação que constam na lei: Swing Trade e Day Trade.


Swingtrade (ações, opções, contratos futuros)


Incide 15% (inclusive juros sobre capital próprio) em cima dos lucros auferidos, sempre no momento da venda.


É responsabilidade do investidor fazer o cálculo para apurar os lucros mensalmente, tendo até o último dia útil do mês subsequente para emitir a DARF (código: 6015) e pagá-la.


OBS.: se você perder o prazo, há multa de 0,33% ao dia (limitada a 20%) mais a Selic a partir do mês de vencimento.


insenção de IR para pessoas físicas quando o total de vendas no mês não exceder R$ 20.000,00 e nos dividendos. Mas atente-se para as exceções:


· Operações de daytrade;

· ETF’s;

· Cotas de fundos ou clubes de investimento em ações;

· Operações de exercício de opções ou liquidação antecipada de termos.


Os cálculos também são importantes, você deve considerar os preços descontados das despesas de aquisição, você deve compensar os lucros com as perdas dentro do mesmo mês em todos os mercados de renda variável, com exceção das com operação de daytrade e, por fim, você deve descontar os custos tanto das compras, quanto das vendas.


Pense assim, se você vai fazer várias operações como essa por conta própria, precisa ter a disciplina de salvar (ou imprimir) suas notas de corretagem e, muito importante, fazer uma planilha de excel com todos as negociações. Se não quiser ter o trabalho, contrate alguém para fazer isso.


OBS.: a bolsa retém 0,005% na fonte em vendas maiores que R$ 20.000,00, que são encaminhados a receita, considere essa compensação (que consta na nota de corretagem) nas suas contas.


Day Trade (ações, opções e contratos futuros)


Incide 20% em cima dos lucros auferidos. É responsabilidade do investidor fazer o cálculo para apurar os lucros mensalmente, tendo até o último dia útil do mês subsequente para emitir a DARF (código: 6015) e pagá-la.


OBS.: se você perder o prazo, há multa de 0,33% ao dia (limitada a 20%) mais a Selic a partir do mês de vencimento.


Não há insenção de IR.


Os cálculos também são importantes, você deve considerar os preços descontados das despesas de aquisição, você deve compensar os lucros com as perdas dentro do mesmo mês e, por fim, você deve descontar os custos tanto das compras, quanto das vendas.


Pense assim, é parte do trabalho do daytrader ter controle sobre suas operações e, muito importante, fazer uma planilha de excel com todos as negociações. Se não quiser ter o trabalho, contrate alguém para fazer isso.


OBS.: a bolsa retém 1% na fonte, para fins de controle, considere essa compensação (que consta na nota de corretagem) nas suas contas.


OBS.: ETF’s e Fundos Imobiliários são investimentos “via intermediários”, que veremos a seguir, mas sua tributação é semelhante à da renda variável que acabamos de ver, com uma diferença fundamental: não tem a isenção às vendas até R$ 20.000,00. Além disso, fundos imobiliários tem isenção de IR sobre os rendimentos para pessoas físicas.


Por fim, na sua declaração anual lance os rendimentos em “Renda Variável” e o saldo em “Bens e Direitos”.


VIA INTERMEDIÁRIOS


Consiste em investimentos que são feitos em “veículos” que investirão nos títulos, ou seja, quando você utiliza um ou mais intermediários para investir no mercado financeiro. Isso é feito de duas formas: fundos de investimentos e previdência privada.


Fundos de investimento


Para fins de tributação, a lei classifica os fundos de investimento em 3 tipos:


i) Fundos de curto prazo: quando investe em títulos com prazo médio igual ou inferior a 365 dias, nesse caso, até 180 dias de investimento, alíquota de 22,5%, já acima de 180 dias, 20% de IR (metade superior da tabela de IR para renda fixa).


ii) Fundos de longo prazo: quando investe em títulos com prazo médio superior a 365 dias, nesse caso, segue a tabela de IR para renda fixa.


iii) Fundos de ações: esse tipo de fundo tem alíquota fixa de 15%, que são cobrados no resgate das cotas (isso também vale para clubes de investimento).


O recolhimento do IR é feito no último dia de maio e de novembro, mecanismo conhecido como come-cotas, pela própria administradora do fundo, com exceção dos fundos de ações, nos quais só paga no resgate.


Mas você só precisa declarar os rendimentos em “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” na sua declaração anual de IR.


Por fim, nesse tipo de aplicação também incide IOF, da mesma forma que na renda fixa.


Perceba que o come-cotas é um problema para investidores de longo prazo, a não ser que você vá fazer uma gestão ativa e ter altos rendimentos, vendo a longo prazo, é melhor escolher outro tipo de aplicação.


Previdência privada


O tipo de aplicação com mais tributação mais complexa é a previdência privada, você escolhe a tabela:


· Progressiva: que é a mesma que incide sobre salários e outras rendas, a alíquota vai de 0 a 27,5%, quanto maior a renda, maior a taxa. Atualmente estamos com a tabela abaixo:


Perceba que é a mesma dos salários, aluguéis, etc.

· Regressiva: é uma forma diferente adotada para estimular o investimento de longo prazo, a taxa vai caindo à medida que o tempo de investimento aumenta, conforma a tabela abaixo:


Perceba o estímulo para o investidor de longo prazo

Sendo importante lembrar do seguinte, quem escolhe a progressiva pode trocar para a regressiva, mas quem escolhe a regressiva não pode mudar para progressiva.


Quanto à declaração, ela difere de acordo com o plano que você escolheu: PGBL ou VGBL, da seguinte forma:


· PGBL: lance aplicações em “Pagamentos Efetuados” e o saldo em “Bens e Direitos”; se você fez saques do seu plano, lance em “Rendimentos Recebidos de Pessoa Jurídica”.


· VGBL: lance o saldo em “Bens e Direitos”, daí se você optou pela tabela progressiva, seus saques vão em “Rendimentos Recebidos de Pessoa Jurídica” e se optou pela regressiva, declare seus saques em “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”.


Conclusão


É isso, acho que cobri tudo o que você precisa saber sobre suas declarações. Se tiver alguma dúvida ou quiser que eu acrescente algo ao texto, entre em contato comigo.



Muito obrigado por ler meu texto e boa sorte!

49 visualizações
 

©2018 by Fred Pereira. Proudly created with Wix.com